Consultoria / Outorgas & Obrigações Regulatórias
Da outorga à obrigação mensal: a operação legalizada, licenciada e em dia com ANATEL e Ministério das Comunicações.
Assessoramos a criação de novos produtos de voz e dados e estruturamos projetos especiais com modelagem completa — CAPEX, OPEX, impostos e EBITDA. Quando surge a oportunidade, entregamos a leitura técnico-regulatória que diz se ela para em pé.
Acompanhamos licitações de frequência e atendemos as demais frentes regulatórias de telecomunicações que o seu projeto exigir — com a mesma postura: presença prática, do edital à operação.
Mantemos a operação em dia com a ANATEL e o MCOM: solicitação, renúncia e transferência de outorgas; acompanhamento de processos SEI e auxílio em defesas; envio de informações setoriais; guias (FUST, FUNTTEL, CONDECINE); coletas de dados mensais, semestrais e anuais; cadastro e licenciamento de estação; estudo de frequência. A obrigação cumprida no prazo — sem multa, sem surpresa.
SCM, STFC, SeAC, MVNO e SLP: conduzimos a outorga do Contrato Social ao licenciamento da estação, com orientação contábil e jurídica no caminho. Desenhamos a rede — backbone IP, telefonia e TV — e assumimos as obrigações mensais junto ao Ministério das Comunicações e à ANATEL.
Indicamos o Responsável Técnico pelas atividades de telecomunicações e conduzimos os processos junto aos conselhos profissionais (CREA e CFT): elaboração de ART e CATs, regularização e apoio em fiscalizações — a operação tecnicamente respondida, como a regulação exige.